Na primeira reunião de 2020, conselhos profissionais defenderam a necessidade de uma nova redação para a PEC 108 do ministro Paulo Guedes
O Conselho Federal de Administração (CFA) sediou, na manhã desta terça-feira, 28, a primeira reunião do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas, o Conselhão. O evento reuniu presidentes e representantes dos conselhos profissionais. Na pauta do encontro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 108 de 2019.
O coordenador do Conselhão, o administrador e presidente do CFA, Mauro Kreuz, deu boas vindas aos participantes e enfatizou que 2020 vai exigir dos conselhos “muita astúcia, inteligência e, principalmente, muita unidade”. Para ele, faltou convergência. “Precisamos ter inteligência estratégica para conseguir avançar nessa questão da PEC 108”, enfatizou.
Para o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda, bater de frente com a PEC não é uma estratégia assertiva. “O governo não quer perseguir os conselhos profissionais, mas está acuado com as decisões do judiciário que, ora entende que os conselhos são privados, ora entende que são públicos.”, afirmou.
Durante a reunião, houve várias manifestações com relação a PEC 108. Em comum, os conselhos profissionais enfatizaram que eles existem para proteger a sociedade dos maus profissionais e que o atual texto da PEC 108, apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, coloca em risco essa prerrogativa.
Os conselhos profissionais, por meio do Conselhão, querem apresentar uma nova proposta de redação para a PEC 108. A proposta, de acordo com Zulmir, é “conversar sobre o tema e chegar a uma proposta que seja boa para os conselhos e para o governo”.
Ao final do encontro, Mauro Kreuz, comentou que o assunto é complexo. Mas, para ele a reunião foi produtiva. “Precisamos, mais que nunca, sermos transparentes e verdadeiros uns com os outros. Essa unicidade nos dará força estratégica lá fora”, disse, reforçando a necessidade de os conselhos atuarem em conjunto para vencer a PEC 108.
Além do CFA e do CFC, a reunião contou com a presença dos seguintes conselhos profissionais: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Federal de Farmácia (CFF), Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Ordem dos Advogados do Brasil Federal (OAB), Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), Conselho Federal de Economia (Cofecon), Conselho Federal de Biologia (CFBio), Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter), Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Federal de Museologia (Cofem), Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Conselho Federal de Química (CFQ), Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
Assessoria de Comunicação CFA
