Objetivo
Conhecer os trâmites de uma reclamatória trabalhista; Compreender a importância e relevância de cada tipo de prova que poderá ser apresentado em juízo; Obter informações para identificar os fatos relevantes relacionados com a relação de trabalho posta em juízo; Orientar o gestor para saber como agir desde o recebimento da notificação, até a reunião das provas necessárias para elaboração da defesa da empresa, municiando desta forma o setor jurídico; Capacitar o gestor para que represente a empresa perante os órgãos públicos dando lhes informações sobre o funcionamento das audiências na Justiça do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho; Informar o representante das suas responsabilidades nesta função.
Público Alvo
Profissionais de RH, chefes de departamentos, supervisores, gerentes, diretores, gestores e todos os empregados que de alguma forma estejam envolvidos no processo e sejam requisitados a atuar como preposto representando a empresa.
Conteúdo Programático
1 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – conceitos básicos, tipos de processos trabalhistas, tipos de ritos (ordinário/sumaríssimo), fases do processo (conhecimento e execução); processo físico/processo eletrônico; 2 – O PREPOSTO – conceito; importância, perfil, poderes, jus postulandi; 3 – PROCEDIMENTOS DE DEFESA – recebimento de notificação (providências); agendamento, download de documentos do processo (PJE); análise da petição inicial e documentos anexados; coleta e digitalização de provas documentais; Ônus da prova; prescrição; prestação de informações/elaboração de defesa; prazos; contagem dos prazos; apresentação da defesa. 4 – AUDIÊNCIA TRABALHISTA – objetivos, audiência única, audiência inicial de defesa/conciliação, audiência somente de instrução. Pregão, revelia, arquivamento, depoimentos pessoais das partes, confissão – tipos, prova testemunhal; 5 – CONCILIAÇÃO (ACORDO) – natureza; técnica de negociação e dicas importantes; o termo de conciliação e suas armadilhas ocultas; cumprimento dos acordos; procedimentos finais (recebimento de valores da empresa); 6 – RECURSOS – Noções gerais; espécies; prazos; pressupostos extrínsecos e intrínsecos;
Local – Auditório do Conselho Regional de Administração de Alagoas – CRA/AL (Rua João Nogueira, 51,Farol, Maceió-AL) Data – 11/03/2016 – Hora 08:00 as 16:00
Carga horária – 7 horas / aula Instrutor – Volney Amaral – Adv. Trabalhista OAB/AL 3178
Investimento e Formas de Pagamento R$ 300,00 (Trezentos reais) – Quorum mínimo 15 participantes e desconto de 10% para colaboradores de empresas conveniadas. Até 3 vezes nos cartões, sem juros. Incluso – Material didático, Almoço, Coffee break e Certificado.
