O que é o Registro?

É a habilitação ao Exercício Profissional do bacharel em Administração, dos bacharéis em Gestão Pública e Gestão de Políticas Públicas, dos bacharéis em cursos superiores conexos à Administração, dos diplomados em Cursos Sequenciais de Formação Específica e dos graduados em Tecnologia em área da Administração, conforme previsto na Lei 4.769/65 e nas Resoluções do CFA sobre o assunto. Ao obter registro profissional no CRA com jurisdição sobre o seu domicílio, o profissional recebe a Carteira de Identidade Profissional – CIP, que servirá como prova para o exercício profissional, de carteira de identidade e terá fé em todo o território nacional (art. 14 da Lei 4.769/65)

Porque se Registrar?

O registro profissional junto ao Conselho Regional de Administração é uma exigência legal para a atuação na área da Administração, conforme disposições da Lei 4.769/65 e do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto 61.934/67. Porém, não é só por ser uma obrigação legal, ser registrado é uma questão de convicção ética e moral, uma questão de sentir-se parte de um bem maior, um desejo incontestável de ser profissional, ter orgulho de fazer parte de um grupo de pessoas talentosas, guiadas por princípios, cujo principal destes está voltado para o bem social, a qualidade de vida das pessoas e de nosso país e para o desenvolvimento das organizações, portanto o registro é um direito e um dever profissional.

Áreas de Atuação

A área de atuação privativa do Administrador está disposta no art. 2º da Lei 4.769/65 e art. 3º de seu Regulamento, aprovado pelo Decreto 61.934/67. De forma sintética, sem adentrar em cada segmento, pode-se relacionar:

Administração Geral;

Administração Financeira;

Administração de Material;

Administração Mercadológica / Marketing;

Administração de Produção;

Administração e Seleção de Pessoal / Recursos Humanos;

Organização, Métodos e Programas de Trabalho;

Orçamento;

Campos em que essas atividades se desdobrem ou as quais sejam conexas.

A área de atuação do Tecnólogo está ligada á do Administrador, porém suas atividades são limitadas especificamente à sua área de formação.

Obrigações do Profissional

Os Conselhos de Fiscalização Profissional são autarquias federais, que em nada se assemelham com sindicatos e associações, por isso os profissionais registrados devem atentar para algumas obrigações legais, como as que se seguem:

Seguir o Código de Ética dos Profissionais de Administração, o qual impõe normas e condutas voltadas à preservação da imagem profissional e a defesa da sociedade.

Manter atualizado os dados cadastrais junto ao CRA, especialmente os que dizem respeito ao endereço para correspondência. Com endereço desatualizado os profissionais poderão não receber os informativos e as correspondências de seu interesse, bem como não receber a guia para o pagamento da anuidade, acarretando o acúmulo de débitos e cobranças indesejáveis.

Pagar a anuidade. Todo profissional registrado é obrigado a quitar sua anuidade, independente de estar atuando ou não na área, visto que está obrigação decorre especificamente do registro junto ao Conselho. A falta de pagamento da anuidade não provoca o cancelamento do registro, mas tão somente o acúmulo de débitos e cobranças administrativas e judiciais, assim, quem não está atuando, deve solicitar o cancelamento do registro.

Eleger os seus representantes, devendo exercer o seu direito de voto nas eleições organizadas pelo CRA, escolhendo, de forma secreta, os conselheiros regionais e federais. As regras para a composição de chapas, bem como as formas de votação, são amplamente divulgadas pelo CRA nos períodos que antecedem as eleições.

Vantagens de ser registrado

Além de estar legalmente apto para exercer sua profissão. É a valorização dos profissionais de administração mediante ao mercado de trabalho, a participação na política de honorários da categoria, podem apresentar trabalhos, publicar artigos, fazer Network, desenvolver habilidades em novas áreas, obter descontos em diversos convênios associados, participação em palestras e eventos, recebimentos de informações atuais sobre a categoria. A UCAdm permite o acesso dos registrados a diversos cursos gratuitos, que, quando regularmente concluídos, dão direito a um certificado. O registro é uma forma de interação da classe dos administradores trazendo benefícios e valorização pela profissão.

O registro no Conselho Profissional, no entanto, traz como grande benefício o direito de exercer regularmente a profissão. A falta do competente registro torna ilegal o exercício da profissão e punível o infrator. O profissional de administração registrado será, ainda, beneficiado pela segurança de sua qualificação técnica e pela presunção de ser um profissional comprometido com a ética.

REGISTRO PROFISSIONAL PRINCIPAL

É o concedido pelo CRA da jurisdição do domicílio profissional;

REGISTRO PROFISSIONAL SECUNDÁRIO

É o concedido por CRA de jurisdição diversa daquela onde o profissional possui seu registro principal, para que possa exercer suas atividades em outra(s) jurisdição(ões), sem alteração do domicílio profissional;

REGISTRO PROFISSIONAL DE ESTRANGEIRO

É o concedido ao profissional estrangeiro que possua Autorização de Trabalho concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no D.O.U., cujas atividades profissionais estejam compreendidas nos campos de atuação privativos do Administrador, previstos no artigo 2° da Lei nº 4.769/65 e legislação conexa.

REGISTRO TRANSFERIDO

A transferência de Registro Profissional, será requerida ao Presidente do CRA da nova jurisdição, mediante Requerimento instruído, obrigatoriamente, com:

a) devolução da CIP expedida pelo CRA de origem, que será inutilizada;

b) certidão de Registro e Regularidade expedida pelo CRA de origem;

c) 01 (uma) foto 3×4 colorida recente ou capturada eletronicamente;

d) comprovante de pagamento das taxas de transferência de registro e de expedição da nova Carteira de Identidade Profissional.

No ato da entrega do requerimento deverão ser pagas as taxas de transferência de registro e de expedição da CIP, as quais constituirão receita do CRA da nova jurisdição.

A pedido do CRA da nova jurisdição, o CRA de origem deverá encaminhar o processo de registro do profissional no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de solicitação do CRA receptor. A anuidade correspondente ao exercício em que se processar a transferência, pertence, integralmente, ao CRA de origem.

O Sistema CFA/CRAs concede registro profissional aos egressos dos seguintes cursos:

I – Fornecendo a Carteira de Identidade Profissional na cor AZUL e habilitação profissional como ADMINISTRADOR:

• Bacharéis em Administração; e
• Profissionais Provisionados.

II – Fornecendo a Carteira de Identidade Profissional na cor AZUL e habilitação profissional como GESTOR PUBLICO:

• Bacharéis em Gestão Pública; e
• Bacharéis em Gestão de Políticas Públicas.

III – Fornecendo a Carteira de Identidade Profissional na cor VERDE e habilitação profissional como GESTOR:

• Bacharéis em cursos superiores conexos à Administração (Agronegócio; Análise de Sistemas; Ciências Gerenciais, Gestão de Empresas e Negócios; Comércio Exterior; Gestão Ambiental; Gestão e Empreendedorismo; Gestão de Agronegócio; Gestão de Cooperativas; Gestão e Saúde Ambiental; Gestão Social; Hotelaria; Logística; Marketing; Negócios Internacionais; Políticas Públicas; Relações Internacionais; Sistemas de Informação; Turismo); e
• Diplomados em Cursos Sequenciais de Formação Específica conexos à Administração.

IV – Fornecendo a Carteira de Identidade Profissional na cor VERDE e habilitação profissional como TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:

• Técnicos em Administração – Nível Médio. (Eixo Gestão e Negócios: Técnico em Administração; Técnico em Comércio; Técnico em Comércio Exterior; Técnico em Condomínio; Técnico em Cooperativismo; Técnico em Finanças; Técnico em Logística; Técnico em Marketing; Técnico em Qualidade; Técnico em Recursos Humanos; Técnico em Serviços Públicos; Técnico em Transações Imobiliárias; Técnico em Vendas. Eixo Militar: Técnico em Suprimento. Eixo Turismo, Hospitalidade e Lazer: Técnico em Agenciamento de Viagem; Técnico em Eventos; Técnico em Guia de Turismo; Técnico em Hospedagem; Técnico em Lazer).

V – Fornecendo a Carteira de Identidade Profissional na cor VERDE e habilitação profissional como TECNÓLOGO:

• Diplomados em Cursos Superiores de Tecnologia conexos à Administração.

VI – Aos Estrangeiros autorizados a trabalhar no Brasil, fornecendo a Carteira de Identidade Profissional na cor CINZA e habilitação profissional com ADMINISTRADOR ou GESTOR, conforme o curso realizado.

O registro profissional é solicitado via web (autoatendimento). 

Antes de iniciar o processo de registro, será necessário possuir os documentos abaixo, escaneados, no formato pdf com no máximo 2MB de tamanho, frente e verso, para anexa-los ao final do requerimento.

Atenção! A foto deverá ser anexada no formato jpg.

• Identidade
• CPF
• Título de eleitor
• Certificado de reservista (para aqueles do sexo masculino e idade inferior a 46 anos)
• Comprovante de Residência
• Foto em formato jpg (poderá ser tirada na Sede ou entregue em uma das Seccionais)
• Diploma – caso não possua, declaração de conclusão do curso fornecida pela instituição de ensino e assinada pela autoridade competente, contendo o nome completo do requerente, data da colação de grau e informação de que a expedição ou registro do diploma encontra-se em processamento junto ao órgão competente. 

Após finalização do preenchimento do requerimento é necessário imprimir e assinar, bem como emitir o boleto referente às taxas (registro e carteira) e anuidade (se for o caso).

Após confirmação do pagamento em nosso sistema e estando completa a documentação, você receberá um e-mail solicitando seu comparecimento em nossa Sede e adotar os seguintes procedimentos:

SEDE: Apresentar foto original 3X4 colorida e recente (se não tiver anexado) e colher assinatura para confecção da Carteira de Identidade Profissional.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

• Os registros obtidos no CRA são definitivos. Porém, os profissionais que o obtiverem sem o diploma, receberão a Carteira de Identidade Profissional – CIP com validade limitada a 2 (dois) anos devendo, dentro deste prazo, apresentar o diploma para receber a carteira definitiva. Salientamos que o vencimento refere-se ao documento e não ao registro e que o mesmo continuará ativo.

• Para profissionais residentes em Maceió, a retirada da Carteira de Identidade Profissional deverá ser feita em nossa Sede. A mesma poderá ser retirada por terceiro, mediante autorização devidamente assinada pelo requerente, contendo nome e RG da pessoa autorizada a retirar o documento. Os profissionais residentes no interior do estado receberão a Carteira, via Correios no endereço cadastrado no CRA, através de carta registrada.

Atenção!

• Ganhe a isenção da primeira anuidade fazendo seu registro em até 60 (sessenta dias) da solenidade de colação de grau. Caso a formatura ocorra nos meses de novembro e dezembro e o registro seja requerido nestes meses, serão isentadas as anuidades proporcionais do ano em curso bem como a anuidade integral do ano subsequente.

Clique aqui para dar início ao processo de registro.

Os valores das anuidades, taxas e multas devidas por Pessoas Físicas são:

Quando do registro, o profissional recolherá apenas as parcelas correspondentes aos duodécimos vincendos da anuidade do exercício + taxa de registro + taxa de carteira.

Registro de Administrador

Exemplo: Registro Principal Administrador – Mês de Janeiro

Exemplo: Registro Principal Administrador – Mês de Fevereiro

Exemplo: Registro Principal Administrador – Mês de Março

Registro de Tecnólogo/Sequencial

Exemplo: Registro Principal Tecnólogo – Mês de Janeiro

Exemplo: Registro Principal Tecnólogo – Mês de Fevereiro

Exemplo: Registro Principal Tecnólogo – Mês de Março

LICENÇA DE REGISTRO PROFISSIONAL

A licença de registro profissional poderá ser concedida por prazo de até 2 (dois) anos, renovável mais uma vez, por igual período, ao profissional que estiver em dia com suas obrigações, mediante requerimento ao Presidente do CRA-AL, apresentando as razões do seu pedido, acompanhado da documentação comprobatória da causa que a justifique e da Carteira de Identidade Profissional.

(Download do Requerimento)

A licença de registro poderá ser requerida pelo profissional, mediante o pagamento de taxa, quando:

a) não estiver exercendo, temporariamente, a profissão, em decorrência da assunção de cargo ou função cujas atividades sejam alheias aos campos de atuação privativos do Administrador e seus desdobramentos/conexos. Neste caso, deverá ser apresentada declaração do empregador, contendo a denominação e descrição detalhada das tarefas inerentes ao cargo ocupado ou declaração própria com os mesmos dados, caso o empregador não a forneça;
b) for acometido de moléstia que lhe impeça o exercício profissional por prazo superior a 1 (um) ano, desde que seja apresentado atestado médico e outros elementos probatórios que o CRA julgar convenientes; 
c) estiver desempregado e declarar de próprio punho esta condição, devendo estar ciente de que a falsidade daquilo que declarar, sujeita-o às sanções penais cabíveis; 
d) for aposentado e comprovar esta condição, desde que não esteja exercendo a profissão, devendo estar ciente de que, uma vez licenciado, não poderá atuar como Administrador, sob pena de ser autuado e multado por exercício ilegal da profissão; 
e) for ausentar-se do País por período superior a 1 (um) ano, devendo apresentar declaração ou outro documento que comprove o fato.

O profissional que requerer licença de registro até o dia 31 de março de cada ano, deverá pagar apenas os duodécimos da anuidade relativos ao período. Após esta data, a anuidade será devida integralmente.

A licença de registro profissional poderá ser interrompida a qualquer momento, a requerimento do interessado ou ex officio pelo Plenário do CRA-AL, caso haja a comprovação de que o licenciado esteja exercendo a profissão, sem prejuízo da autuação por exercício ilegal da profissão.

Os Profissionais que não estiverem exercendo as atividades na área da Administração possuem o direito de solicitar o cancelamento da habilitação ao exercício da profissão. Após apreciação da Sessão Plenária, o cancelamento poderá ser concedido ao profissional nos casos de cessação definitiva do exercício profissional. Caso volte a atuar na área da Administração, o registro deverá ser novamente requerido.

O cancelamento de Registro Profissional Principal ou Secundário, a ser analisado pelo Plenário do CRA, poderá ser concedido nos casos cessação do exercício profissional, mediante requerimento endereçado ao Presidente do CRA, instruído com os documentos comprobatórios da atividade profissional exercida no momento, que poderá ser:

• Cópia da CTPS, contendo a identificação do profissional e das páginas dos contratos de trabalho e a última em branco, ou ato de exoneração no Serviço Público, ou declaração de que não os possui;
• Cópia do comprovante de aposentadoria;
• Declaração do empregador, emitida com identificação do assinante, constando a denominação do cargo/função, bem como a descrição detalhada das atividades atualmente desenvolvidas;
• Sendo Empresário juntar fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ da empresa, uma cópia simples do contrato social da empresa e fotocópias de sua carteira de trabalho.

Deverá ser juntado ainda:

• Declaração de inteira responsabilidade assinada pelo requerente, sob as penas da lei, de que não mais exercerá a profissão de Administrador ou desempenhará atividades em determinada área da Administração, enquanto estiver com o registro cancelado;
• Comprovante de recolhimento da taxa de cancelamento de registro profissional;
• Devolução da Carteira de Identidade Profissional ou em caso de extravio, o correspondente Boletim de Ocorrência.

Observações:

É facultado ao CRA requerer documentos e provas para compor o pedido de cancelamento do registro profissional, visando subsidiar o exame e julgamento pelo Plenário.

O profissional que requerer o cancelamento de registro deverá pagar os duodécimos da anuidade até a data do requerimento, com os devidos acréscimos legais.

O valor da taxa de cancelamento é de R$ 177,13 (Cento e setenta e sete reais e treze centavos), cujo boleto poderá ser encaminhado via e-mail, quando solicitado, informando a data para pagamento do mesmo, juntamente com o boleto com os duodécimos da anuidade, relativo ao mês de formalização do pedido de cancelamento.

A anuidade é devida até o momento da solicitação de cancelamento independente das atividades profissionais desempenhadas anteriormente ou quaisquer outras circunstâncias, visto que esta tem natureza tributária e o seu fato gerador é a “existência de inscrição“, conforme dispõe o Art. 5º da Lei 12.514/11. débitos que não forem quitados no momento do cancelamento serão inscritos em Dívida Ativa, para posterior cobrança em ação de execução fiscal.

O Profissional que requerer o cancelamento de registro profissional, fica obrigado à imediata devolução da CIP ao respectivo CRA, ou Declaração de Extravio assinada pelo requerente, acompanhada do Boletim de Ocorrência. O pagamento da taxa não confere automaticamente o cancelamento. O indeferimento do pedido de cancelamento não dá direito ao ressarcimento da taxa de análise do processo.

A solicitação de cancelamento de Registro Profissional somente será apreciada em reunião Plenária se os documentos apresentados estiverem rigorosamente completos e a respectiva taxa recolhida. É facultado ao CRA requerer documentos e provas para compor o pedido de cancelamento, visando subsidiar o exame e julgamento do Plenário. O recolhimento da taxa de serviço (taxa de solicitação de cancelamento de registro) não cancela o registro, apenas gera o direito a análise do pedido e em nenhuma hipótese será devolvida.

O profissional que obteve o cancelamento de registro poderá reativá-lo em qualquer época, mediante requerimento de reativação de registro. Da decisão que indeferir pedido de cancelamento do registro, caberá recurso ao CFA, mediante recolhimento de taxa.

Não sendo devolvida a carteira profissional, o CRA-AP poderá promover ação judicial cabível, visando à apreensão daquele documento. A existência de débitos não será óbice ao cancelamento, resguardando-se ao CRA-AP o direito de promover cobrança administrativa ou judicial desses débitos. A anuidade do exercício em que se processar o cancelamento será cobrada proporcionalmente à data da solicitação, caso ainda não tenha sido paga.

A substituição da carteira profissional de identidade será solicitada através de requerimento firmado pelo profissional quando esta for extraviada, furtada, inutilizada, destruída ou que desejam fazer alteração de dados cadastrais como: mudança de Estado Civil (Nome), alteração de imagem, inclusão de paternidade, retificação de dados e outros.

Quem pode requerer?

Profissionais registrados em CRA que se encontram ativos, quites e regular.

Como faço para requerer?

Solicite a 2ª via da carteira através do e-mail: registro@craal.org.br. 

Será gerado um protocolo e a taxa de expedição da carteira será encaminhada para o e-mail cadastrado do profissional.