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Gestão Pública: Decreto de Calamidade Pública

Decreto de Calamidade Pública é aprovado, por unanimidade pelo Senado

Na última sexta feira, 20, o presidente da república, Jair Bolsonaro, deliberou decreto que determina estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19) declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A mensagem presidencial informa que essa pandemia tem impactos que transcendem a saúde pública e afetam a economia como um todo, de acordo com algumas estimativas poderá implicar em uma queda de até dois por cento (2%) do produto interno bruto (PIB) mundial em 2020.

Inicialmente a epidemia ocorrida na China causou queda na economia chinesa que possui quase um quinto de influência no PIB mundial, visto que este país estava sendo o principal veículo de aumento da economia, o déficit apenas na economia chinesa afetaria diretamente a economia mundial, devido a sua grande parcela de atuação, prém com a disseminação do COVID-19 e o surgimento dessa pandemia a qual causou impactos ainda mais fortes em países europeus, significativos na economia internacional.

A situação pandêmica vivenciada atualmente causa desaceleração econômica, pois envolve a necessidade de reduzir interações sociais e manter trabalhadores em casa e fechar temporariamente estabelecimentos, buscando conter o avanço da contaminação pelo coronavírus.

Com isso surge um grande desafio para as autoridades governamentais em todo o mundo, além das questões de saúde pública, o desafio reside em ajudar empresas e pessoas, especialmente as mais vulneráveis e afetadas com a desaceleração do crescimento econômico, visando que após essa situação crítica estejam prontas para a retomada de crescimento quando tal problema sanitário for superado. O Estado buscará viabilizar seu funcionamento com a finalidade de atenuar os efeitos negativos para a saúde e economia brasileira.

Fonte: Agência Senado